Dilma sanciona com vetos nova Lei dos Portos
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (4), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória 595, aprovada pelo Congresso em maio. A íntegra […]
Arquivo da tag: Medida Provisória 595
Governador e ministra divergem sobre autonomia dos estados na MP dos Portos
Brasília – A possibilidade de perda de autonomia dos estados no planejamento dos portos com as mudanças introduzidas pela Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, foi discutida ontem […]
Congresso Nacional prorroga vigência da MP dos Portos
Brasília – A vigência da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, foi prorrogada por 60 dias, por ato publicado hoje (11) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros […]
Conselho de Autoridade Portuária debate a Medida Provisória 595
As atividades do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Paranaguá (CAP), em 2013, começaram nesta quinta-feira (24) sob as diretrizes do novo marco regulatório dos portos, anunciado em dezembro […]
Moroz Comunicação 