Dilma sanciona nesta quarta-feira lei com medidas do Brasil Carinhoso
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (3) a lei que cria o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância. A medida vai garantir renda mínima de […]
Arquivo da tag: medida provisória
Governo confirma desoneração da folha de pagamentos dos processadores de vidro
De acordo com a Medida Provisória (MP) 582, publicada no dia 21 de setembro, as indústrias de vidros processados foram incluídas na lista de setores contemplados com a desoneração na folha […]
MP estende desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria
A Câmara analisa a Medida Provisória 582/12, que concede o benefício da desoneração da folha de pagamento a mais 15 setores da economia. Desta vez, são beneficiados fabricantes de produtos […]
Diário Oficial publica MP que desonera folha de pagamento de setores da indústria
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (21) a Medida Provisória (MP) 582, que prevê a desoneração da folha de pagamento para setores da indústria e serviços, além da depreciação […]
Dilma sanciona lei que oficializa incentivos a investimentos, exportações e à indústria
Foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e publicada na sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, lei federal que oficializa pacote de incentivos aos investimentos, exportações e à indústria. A Lei […]
Ambientalistas e ruralistas se dizem satisfeitos com acordo sobre o Código Florestal
Brasília – Ao fim de longo impasse sobre a votação das emendas à Medida Provisória (MP) do Código Florestal, ruralistas e ambientalistas saíram da reunião da comissão mista que analisa […]
MP que cria Empresa de Planejamento e Logística é publicada no Diário Oficial
Brasília – A Medida Provisória (MP) 576 que cria a nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL) está publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, nas páginas 1 e 2 […]
MP aprovada na Câmara pode reduzir valor da cesta básica, diz líder
O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), afirmou que uma emenda apresentada à Medida Provisória 563/12, aprovada na segunda-feira (16), pode garantir a redução do preço da […]
Aprovada MP 564 que concede incentivos à indústria
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta manhã (17) a Medida Provisória 564 que, em conjunto com a MP 563 – aprovada na noite de ontem (16) pelos deputados […]
Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior
Texto aprovado desonera folha salarial de empresas para incentivar a competitividade e reduz a zero tributos incidentes sobre a cesta básica. O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (16) a […]
Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia a indústria
Brasília – O plenário da Câmara aprovou ontem (16) por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e […]
Médicos devem paralisar atividades na próxima terça-feira
Brasília – Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e […]
Relator da MP da Poupança propõe facilitar portabilidade de financiamento imobiliário
Brasília – O relator da Medida Provisória da Poupança, deputado Henrique Fontana (PT-RS), incluiu em seu parecer, que será apresentado à comissão mista que analisa o texto, um dispositivo para […]
Nota da bancada do Partido Verde sobre os vetos ao Código Florestal
Sobre os vetos ao Código Florestal após a publicação da Lei 12.651/12 e à edição da MP 571/12 Nos termos dos diplomas legais publicados na data de hoje, tanto a […]
Moroz Comunicação 