Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência. Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que […]
Estado está se adequando ao Estatuto das Microempresas, garantindo a isenção do ICMS para quem fatura até R$ 360 mil, valor que também deve ser abatido de todas as faixas […]
O Diário Oficial da União publica hoje instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte. As mudanças estão previstas na […]
O governo federal deve anunciar na próxima semana a ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para que micro e pequenas empresas possam contratar jovens […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (11) proposta que prevê a criação de instituições financeiras para avalizar empréstimos de micro e pequenas empresas, chamadas Sociedades de Garantia […]
Brasília – Os micro e pequenos empresários e os empreendedores individuais que fazem o recolhimento simplificado de tributos ganharam mais tempo para pagar a parcela de janeiro. A Receita Federal […]
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