Brasília – O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, definiu a aprovação da Medida Provisória (MP) 595 como um “novo marco regulatório extraordinário para a […]
Enquanto os pontos mais polêmicos da Medida Provisória 595 – a chamada MP dos Portos – não se definem, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) dá prosseguimento […]
Brasília – O plenário do Senado rejeitou em bloco todos os requerimentos de destaques ao texto da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que estabelece um novo […]
Segundo o texto aprovado da Medida Provisória dos Portos (595/12), os novos leilões terão como critérios a maior movimentação de carga, a menor tarifa ou o menor tempo para movimentar […]
Objetivo principal da medida é dar maior competitividade ao setor portuário. Texto aprovado é o relatório da comissão mista que analisou a MP, alterado por uma emenda e três destaques. […]
Brasília – A possibilidade de perda de autonomia dos estados no planejamento dos portos com as mudanças introduzidas pela Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, foi discutida ontem […]
A aprovação do novo marco regulatório pelo Congresso Nacional vai modernizar a gestão do sistema portuário, destravar investimentos privados e melhorar a competitividade da indústria brasileira A Medida Provisória nº […]
Brasília – A vigência da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, foi prorrogada por 60 dias, por ato publicado hoje (11) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros […]
Moroz Comunicação 