A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regular a contagem de prazos processuais na […]
O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), disse hoje (19) que acredita que os deputados votarão ainda esta semana as propostas de mudanças no sistema político-eleitoral brasileiro […]
A medida entrará em vigor em 1º de setembro de 2015 Foi publicada dia 22/05, no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 675, de 21 de maio de […]
Presidente do Sistema Fiep afirma que a Medida Provisória 669, publicada no Diário Oficial, compromete ainda mais a competitividade do setor produtivo O presidente do Sistema Federação das Indústrias do […]
O Congresso Nacional concluiu, no início da noite desta terça-feira (9), a votação do PLN 36/2014, que autoriza o governo a mudar o cálculo da meta de superávit deste ano. […]
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