Federação das Indústrias do Paraná argumenta que eventual decisão favorável à União causará insegurança jurídica em questões relacionadas à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS […]
Paraná havia cedido à União, até dezembro de 2020, seus direitos decorrentes da geração de energia elétrica. STF assegurou o retorno do montante aos cofres estaduais. Acolhendo pedido da Procuradoria-Geral […]
Raquel Dodge diz que não existe embasamento para suspeição de Moro A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual […]
Governo diz que caminhoneiros descumprem direitos da Constituição O presidente Michel Temer entrou hoje (25) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com pedido de liminar (decisão provisória), no Supremo […]
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir processo criminal contra o presidente da […]
O presidente do TST, ministro Ives Gandra, fala sobre a reforma trabalhista e terceirização durante o 9° Encontro Interempresarial de Jurídico Trabalhista José Cruz/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morreu hoje (19). O avião em que o ministro estava caiu no mar em Paraty (RJ). A morte foi confirmada por […]
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