Nova lei assegura recursos para o programa de tarifa rural noturna
Lei que autoriza abertura de crédito especial de R$ 25 milhões para o programa foi sancionada pelo governador Ratinho Junior em 30 de abril. A lei que autoriza a abertura […]
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Nova lei moderniza o trabalho da vigilância sanitária no país
Foi publicada nesta terça-feira (20/01) a lei 13.097/15 que traz uma série de inovações para o trabalho da vigilância sanitária no Brasil, atualizando normas legais, algumas com mais de 40 […]
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