As mudanças nas regras para o uso do rotativo do cartão de crédito, determinadas pelo Banco Central (BC), são importantes para limitar as taxas cobradas nessa modalidade de financiamento, mas […]
O consumidor que não conseguir pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito somente poderá ficar no rotativo por 30 diasArquivo Agência Brasil A partir deste mês, os consumidores que […]
Uma mudança publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Trabalho, no dia 12 de janeiro, estabelece novas regras para a fiscalização da Norma Regulamentadora 12 (NR -12), que […]
A partir desta segunda-feira (24), proprietários de veículos flagrados com som alto poderão ser multados, mesmo sem a medição dos decibéis produzidos. A resolução 624 do Conselho Nacional de Trânsito […]
O presidente interino, Michel Temer, sancionou com vetos a lei que trata de modificações no setor aéreo como a reestruturação de débitos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com […]
As mudanças nas normas de inspeção de bagagens e revista de passageiros nos aeroportos brasileiros implementadas a partir de hoje (18) alteraram a rotina dos voos domésticos e causou filas […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) medida provisória que amplia o prazo para que concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica assinem contratos de prorrogação de concessão ou […]
A lei sancionada hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff que traz novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o […]
O Ministério da Educação (MEC) publicou na sexta-feira (14) no Diário Oficial da União novas regras para a oferta de cursos pela Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino […]
A Portaria nº 702, de 28/05/2015, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prevê a prorrogação da jornada de empregados em setores insalubres, estabelecendo outros requisitos para essa atividade. Agora, […]
As novas regras para o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) começam a valer a partir da próxima segunda-feira (30). A nova lei, aprovada pela Câmara Municipal, aumenta de […]
A segunda reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passarão a ter regras de concessão mais rígidas mostra o que muda no seguro-desemprego. Conforme medida provisória assinada pela […]
O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou hoje (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para cálculo do salário mínimo, no período […]
Resolução da autoridade monetária regulamenta as Sociedades Garantidoras de Crédito (SGC), tema que ficará em audiência pública por 90 dias antes de ter regulamentação definitiva São Paulo – Resolução do […]
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