Duas mudanças na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) podem ser votadas na terça-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Dentre […]
O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) e a Secretaria Estadual da Fazenda alertam os proprietários de veículos registrados no Estado sobre a mudança no calendário de pagamento do Seguro […]
O processo para indicar o condutor infrator, no caso de multas de trânsito, mudou em todo Brasil e já está em vigor no Paraná. Desde julho de 2013, a resolução […]
Brasília – O comércio eletrônico terá regras mais claras e rígidas a partir desta terça-feira (14) com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as […]
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RGQ-STFC), aprovado pela Resolução nº 605. As novas regras de […]
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