Novo Código de Mineração, relator busca acordo com o governo
O relator do projeto que cria o novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), busca acordo com o governo federal para votar a proposta. Uma reunião com ministros para […]
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Consultor apresenta propostas para setor mineral no Centro de Estudos da Câmara
Ao avaliar o estudo desenvolvido sobre Minerais Estratégicos e Terras-Raras nesta quarta-feira (5), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados recebeu a sugestão de adotar um modelo […]
Relatório do novo Código de Mineração beneficiará cidades afetadas indiretamente
Um percentual de 10% do que é arrecadado pela Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM) deve ser destinado aos municípios que não produzem minérios, mas são afetados pela atividade. São […]
Para especialistas, novo código de mineração é omisso na questão ambiental
Participantes da audiência pública sobre o projeto do novo Código de Mineração (PL 5807/13, do Executivo, apensado ao PL 37/11), realizada na quinta-feira (26) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
Especialistas apontam falta de investimento em pesquisas sobre mineração
Entre as sugestões apresentadas na comissão especial do novo Código de Mineração está a de obrigar grandes empresas do setor a investir um percentual mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação […]
Moroz Comunicação 