Para promotor no DF, ação em aeroportos constatou retirada de direitos A cobrança de tarifas extras para o despacho de bagagens tem resultado em mudanças nos hábitos dos passageiros que […]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar o pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, até a próxima quinta-feira (25). Para o presidente da entidade, Carlos […]
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comemorou há pouco a cassação do ex-presidente da Câmara e agora ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em nota, Lamachia […]
Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão reunidos nesta sexta-feira (18) em Brasília. A reunião extraordinária do Conselho Pleno foi convocada pelo presidente nacional da […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer discutir a definição da grafia de algumas palavras da língua portuguesa com os demais países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. […]
A manutenção do percentual de 4,5% de correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para 2015, publicada nesta sexta-feira (02/05), no Diário Oficial, agrava uma defasagem que atualmente está […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5096), no Supremo Tribunal Federal, na qual questiona a correção da tabela progressiva […]
O diretor de Finanças da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) Mario Ferrari e o Dr. Romualdo Gama, médico e advogado, professor de Direito Médico, estiveram na OAB, seccional Paraná. Reunidos […]
Brasília – No esforço de ampliar o número de negociadores do âmbito do comércio internacional, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, assinou hoje (10) três atos de parceria com […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4855), com pedido de medida cautelar, contra dispositivos do Decreto […]
Moroz Comunicação 