Senado aprova pacote anticrime
Texto vai à sanção do presidente da República O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 6.341/2019, conhecido como pacote anticrime. O pacote reúne parte da proposta apresentada no […]
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Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
Projeto de lei traz modificações na legislação e no processo penal O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base […]
Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, e não o cidadão
Presidente criticou ativismo do Judiciário e Ministério Público O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais […]
Pacote anticrime já tem relatores no Senado e está aberto para emendas
Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime do Senado já estão nas mãos de relatores e podem receber emendas dos demais senadores ao longo desta semana. O PL […]
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