Temer diz que PEC do Teto de Gastos pode ser revista em 4 ou 5 anos
O presidente da República, Michel Temer, disse ontem (13) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser […]
O presidente da República, Michel Temer, disse ontem (13) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser […]
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Andre Moura: “A aprovação desta PEC é a certeza de que os investimentos voltarão” O líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse que a […]
Ficarão fora dos limites, entre outros casos, as transferências constitucionais a estados e municípios, os créditos extraordinários para calamidade pública, as despesas para realização de eleições e os gastos com […]
A Comissão Especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação, aprovou há […]