Câmara aprova política nacional de prevenção do diabetes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1°) a criação de uma política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de […]
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Proposta cria política nacional de biocombustíveis florestais
A proposta, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), busca ampliar a participação desses combustíveis na matriz energética brasileira e promover o cultivo de florestas plantadas com potencial energético e a […]
Política Nacional da Erva-Mate é sancionada
Já está em vigor a Política Nacional da Erva-Mate. A nova lei (13.791/19) está entre as primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem em no PL 4137/15, apresentado […]
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