Marco Civil da Internet é tema do Saiba Mais desta semana
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana aborda o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que entrou em vigor em junho deste […]
Arquivo da tag: Programa Saiba Mais
Adoção, programa “Saiba mais” do STF aborda o tema com especialista em Direito de Família
A advogada Marielle dos Santos Brito, especialista em Direito da Família, fala sobre a adoção de crianças e adolescentes. Ela explica quais são as regras para esse procedimento, o que […]
Programa “Saiba Mais” do STF aborda a legislação sobre cremação
O tema desta semana do “Saiba Mais”, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é a cremação. O advogado Rômulo Sulz, especialista em Direito Civil, explica o que diz […]
Descriminalização das drogas é destaque da semana do Programa Saiba Mais do STF
O advogado Ricardo Vasconcelos, membro do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal (Conen), explica as diferenças entre descriminalização, liberalização, despenalização e legalização do uso de entorpecentes. Ele aborda […]
Programa Saiba Mais do STF aborda a Descriminalização das drogas
O advogado Ricardo Vasconcelos, membro do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal (Conen), explica as diferenças entre descriminalização, liberalização, despenalização e legalização do uso de entorpecentes. Ele aborda […]
Programa Saiba Mais do STF aborda a Ação civil pública
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Trajano Sousa de Melo fala sobre a ação civil pública, criada pela Lei 7.347/1985. Ele explica como funciona o instrumento, qual foi […]
Conciliação é tema do Programa Saiba Mais do STF
O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma entrevista com a especialista em processo civil Renata Vilas-Boas. Ela fala sobre audiências de conciliação, explica como é realizado esse tipo […]
Programa Saiba Mais, do STF, aborda os Crimes Cibernéticos
O quadro Saiba Mais da última sexta-feira (12) teve como tema a Lei 12.737/2012 que trata dos crimes cibernéticos. A lei, que entrou em vigor no dia 2 de abril, […]
Lei do Inquilinato completou três anos e o Programa “Saiba Mais” do STF apresenta entrevista sobre o tema
A atual Lei do Inquilinato (12.112/09) completou três anos em vigor. Sobre o tema, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira […]
Legislação previdenciária é tema do Saiba Mais
O Saiba Mais, canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta entrevista com a advogada especialista em direito previdenciário Maria Teixeira, que fala sobre legislação previdenciária. Ela esclarece […]
Presidente do IBEDEC aborda o detalhamento de impostos em Notas Fiscais
A partir da publicação da Lei 12.741, de 10 de dezembro de 2012, tornou-se obrigatório o detalhamento de impostos em notas fiscais. Para esclarecer sobre a importância da norma e […]
Cadastro positivo de bons pagadores é tema do Saiba Mais
O Saiba Mais, canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta uma entrevista com o advogado especialista em direito do consumidor Walter Moura. A entrevista tem como tema o […]
Moroz Comunicação 