No piloto, desenvolvido pela Rede CIN e pelo SENAI, serão selecionadas 12 empresas dos setores de alimentos, bebidas, cosméticos e confecção de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Santa […]
O governo pretende apoiar um projeto de lei que permite a venda no mercado de parte de dívidas tributárias e de débitos inscritos na dívida ativa parcelados por contribuintes. Os […]
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga os fornecedores de veículos a instalar nos modelos novos, nacionais e importados comercializados no País, estepe de dimensões idênticas às das outras […]
O projeto de lei que transfere da Polícia Federal para as polícias civis o poder de concessão de porte de arma restrita ao âmbito estadual dividiu opiniões em audiência pública […]
De autoria do deputado Ney Leprevost, o projeto de Lei nº 239/14, que propõe a criação de uma Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar e Eólica como […]
Prioridade do novo ministro das Comunicações, tema é controverso no Legislativo. A retomada do debate sobre a regulamentação econômica da mídia é uma das promessas feitas por Ricardo Berzoini ao […]
O Plenário do Senado deve votar no próximo dia 5 projeto de decreto legislativo (PDS 31/2013) que permite aos comerciantes estabelecer preços diferenciados para compras feitas em dinheiro ou com […]
Apresentado originalmente em 1993, voltará ao Senado, após aprovação nesta semana pela Câmara dos Deputados, projeto que regulamenta o funcionamento das farmácias (PLS 41/1993). O novo texto – um substitutivo do deputado […]
Proposta em análise na Câmara susta uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) que define novas regras para a exploração de petróleo e gás natural […]
Entre os serviços novos que entram nesse regime de tributação estão os relacionados a medicina, odontologia e psicologia. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do […]
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 5721/13) cria incentivos para a instalação de usinas de geração térmica de energia elétrica a partir de resíduos. O texto […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (11) proposta que prevê a criação de instituições financeiras para avalizar empréstimos de micro e pequenas empresas, chamadas Sociedades de Garantia […]
O projeto de lei 661/2013, que muda o regime jurídico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição e Justiça […]
Moroz Comunicação 