Brasília – O Senado aprovou hoje (27), sem alterações, o projeto de lei proveniente da Medida Provisória (MP) 550 que permite ao governo subsidiar empréstimos para que pessoas com deficiência […]
Um dos mais importantes projetos de lei que tramita na Assembleia reunindo a autoria dos deputados Ney Leprevost (PSD) e Pedro Lupion (DEM), foi aprovado pela CCJ – Comissão de […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou anteontem (14) proposta que obriga os administradores de portos públicos a adaptar os contratos de arrendamento de terminais e áreas portuárias aos termos […]
A Câmara analisa proposta que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a manter postos de atendimento aos usuários em cidades com pelo menos 40 mil habitantes. A medida […]
Conforme o deputado Aguinaldo Ribeiro, as empresas terão livre arbítrio para escolher os corretores e as seguradoras que contratarão. Brizza Cavalcante A Câmara analisa o Projeto de Lei 3007/11, […]
Leonardo Prado A Câmara analisa o Projeto de Lei 2982/11, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que separa o ressarcimento aos médicos daqueles feitos aos hospitais por operadoras de planos de […]
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos mensalmente por […]
Para estender o Simples Nacional às empresas de comunicação, o projeto prevê alterações nos artigos 17 e 18 da Lei Complementar 123, de 2006. Está no Senado um projeto de […]
Moroz Comunicação 