Proposta visa combater o comércio ilegal de metais Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei. Renato Araujo/Câmara dos Deputados Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei […]
Projeto do dep. Nereu Moura, prevê que os pedágios paranaenses devam aceitar cartões de crédito e débito As praças de pedágios instaladas nas rodovias do Paraná serão obrigadas a […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5868/13, do deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que obriga a União a assegurar que todos os estados e o Distrito Federal […]
Pacientes são surpreendidos com contas absurdamente caras após internações ou um atendimento particular. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5541/13, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que obriga os estabelecimentos […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4723/12, do ex-deputado Audifax, que obriga os estabelecimentos credenciados no Programa Farmácia Popular, do governo federal, a aceitarem receitas emitidas por médicos da […]
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