Projeto prevê transparência e medidas de governança para o Sistema S
O Senado vai analisar proposta que visa dar mais transparência e facilitar o acompanhamento do uso dos recursos do Sistema S. É o que propõe o projeto de lei (PL 3.904/2020), […]
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O Projeto de Lei 2801/19 torna obrigatória a criação de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. O objetivo, segundo o autor, deputado Gustinho Ribeiro […]
A emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico pode passar a ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores. De autoria do senador licenciado Blairo Maggi […]