Câmara aprova proposta que libera publicação de biografias
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei que libera a publicação de biografias de personalidades públicas. O texto altera o Código Civil e estabelece que não mais […]
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei que libera a publicação de biografias de personalidades públicas. O texto altera o Código Civil e estabelece que não mais […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a […]