Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro
Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia 15 de março Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem […]
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Saiba o que muda na cobrança de PIS/COFINS
Receita Federal trouxe benefícios para empresas, mas também algumas restrições Com as recentes mudanças tributárias que atingem diversos setores econômicos, torna-se necessária uma análise minuciosa do que muda e de […]
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades Divulgação: Receita Federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o […]
Nova Instrução Normativa da Receita Federal mantém polêmica sobre base de cálculo do crédito de PIS/COFINS
Segundo sócia do Cescon Barrieu, houve a exclusão do ICMS para a condição de substituto tributário (ICMS-ST) no texto da IN nº 2.121/2022 A Receita Federal publicou nessa terça-feira (20), […]
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o fisco
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal oi publicada nesta quinta-feira (24/11), a Portaria RFB nº 253, que institui o Fórum de Diálogo […]
Portaria apresenta novas regras dos regimes de drawback suspensão e isenção
Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 76 das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos […]
Receita Federal deixa de exigir autenticação de documentos
Órgão passa a aceitar cópias simples, impressas ou digitais Quem precisar solicitar serviços ou prestar algum tipo de esclarecimento para a Receita Federal não precisa mais autenticar os documentos de […]
Prazo para aderir a parcelamento especial do Simples acaba hoje
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento […]
Governo lança aplicativo eSocial Doméstico
Empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento usando apenas o celular O Governo Federal acaba de lançar, nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, o aplicativo […]
Receita Federal apreende mercadorias falsificadas em depósito da capital paulista
Estimativa da Operação Apate é apreender cerca de R$ 7,5 milhões em roupas, calçados e bolsas Nesta 2ª feira, 20 de julho, a Receita Federal, através da Divisão de Vigilância […]
Porto Seco de Foz do Iguaçu libera quase 70 mil caminhões no 1º semestre de 2020
Recinto se mantém como o maior da América Latina em movimentação de cargas. No fluxo das operações de importação foram 38.454 cargas liberadas. Dentro desta operação os gêneros mais importados […]
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado […]
Receita registra 31,9 milhões de declarações enviadas no prazo
Encerrado o período de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2020, os sistemas da Receita Federal registraram 31.980.151 declarações até às 23h59m59s desta terça-feira, 30 de […]
Organização Internacional de Aviação Civil considera o sistema de controle de passageiros da RFB referência mundial
Recentemente, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura celebrou acordo internacional com a Organização Internacional de Aviação Civil – OACI (International Civil Aviation Organization – ICAO), agência especializada […]
Moroz Comunicação 