Congresso promulga reforma tributária
Rodrigo Pacheco ergue na sessão do Congresso a Emenda 132. Roque Sá/Agência Senado O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira […]
Rodrigo Pacheco ergue na sessão do Congresso a Emenda 132. Roque Sá/Agência Senado O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira […]
Segundo Bernard Appy, regulamentação e mudança no IR são desafios A reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário […]
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana Lula Marques/Agência Brasil Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base […]
Parlamentares estaduais pedem retirada de dispositivo previsto na Reforma Tributária. Durante o encontro, os deputados pressionaram por alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Em […]
Tema deve ser analisado após aprovação da reforma tributária Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) […]
Presidente da entidade, Ricardo Alban afirma que a aprovação do sistema resolverá distorções e aumentará a produtividade das empresas O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirma que […]
Alíquota será maior e com menos créditos compensatórios Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá […]
Senadores Omar Aziz, Eduardo Braga e Randolfe Rodrigues celebraram a aprovação junto com o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy Há 30 anos em discussão […]
Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo do relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mudanças significativas em relação ao […]
Edilson Rodrigues/Agência Senado Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão […]
Os governadores discutiram em Plenário a PEC 45/2019. Roque de Sá/Agência Senado› Fonte: Agência Senado
Relator da proposta, Eduardo Braga ponderou que a sociedade brasileira deverá avaliar o custo-benefício de regimes diferenciados. Pedro França/Agência Senado O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções […]
A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas aplicadas sobre o consumo em […]
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao lado do ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e o ministro de Estado dos Direitos Humanos, Sílvio […]