BC limita tarifa de uso do cartão de débito para reduzir custos no comércio
A partir de 1º de outubro de 2018, a tarifa de intercâmbio média de cartões de débito será de 0,50% do valor da transação e a tarifa máxima ficou limitada […]
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Lei nº 150/2015 regulamenta direitos dos domésticos
Sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff, norma publicada ontem no DOU garante FGTS, banco de horas, regime de 12 horas e adicional de 25% em caso de viagens Brasília, DF– O […]
Depois de 20 anos, volta ao Senado projeto que regulamenta funcionamento de farmácias
Apresentado originalmente em 1993, voltará ao Senado, após aprovação nesta semana pela Câmara dos Deputados, projeto que regulamenta o funcionamento das farmácias (PLS 41/1993). O novo texto – um substitutivo do deputado […]
Sancionada lei que regulamenta a profissão de comerciário
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a Lei 12.790, que regulamenta a profissão de comerciário. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 15 […]
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