O Governo do Paraná sancionou a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Estadual, que assegura tratamento diferenciado ao setor no Paraná. O processo de regulamentação foi coordenado […]
Brasília – O Governo Federal encaminhou na última sexta-feira (20) ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, proposta de Projeto de Lei que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O […]
O Governo do Paraná concluiu nesta sexta-feira (25), em Curitiba, a série de reuniões regionais para debater a regulamentação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Paraná. Nas […]
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (23) um projeto que pode ajudar a combater o furto e o roubo de carros. OPLC 38/2013, do deputado Armando Vergílio (SDD-GO) traz regras para […]
O novo Código Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, abriu a possibilidade de um mercado promissor de ativos ambientais, de compra e venda de cotas de Reserva Ambiental (Cras). Mas, para […]
Reunida em Brasília, a Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis (CBST) avaliou os avanços obtidos com as ações realizadas em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de […]
Representantes de empresas do setor e do governo se reunirão nesta quarta (6), em São Paulo (SP), para debater construção de norma que regulamente lei sancionada em dezembro A Confederação […]
Audiências públicas discutirão pontos específicos que devem ser alterados na IN e na lei para impulsionar o comércio dos pequenos agricultores O projeto de Instrução Normativa que estabelece os novos […]
O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (21/11) decreto que regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 23 de julho de 2002, que cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos […]
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a reivindicação pela regulamentação começou há mais de 30 anos. Lúcio Bernardo Jr A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
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