Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e Congresso para aprovação de pacote fiscal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (31) […]
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Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a […]
Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista
Poderão exercer a profissão os diplomados em curso de graduação ou pós-graduação das áreas de saúde coletiva ou de saúde pública GettyImages Foi publicada na sexta-feira (17), no Diário Oficial […]
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades Divulgação: Receita Federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o […]
Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial […]
Sancionada lei que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838/19. Oriunda do Projeto de Lei 7790/14, a nova lei dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com isso, […]
Sancionada lei que reduz estrutura do Estado
A reforma administrativa condensa a estrutura da máquina pública e reduz de 28 para 15 o número de Secretarias de Estado. Essa etapa prevê economia anual de R$ 10,6 milhões […]
Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (11) lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter o documento pelo prazo de cinco anos. […]
Sancionada lei que cria Polo Gastronômico de Santa Felicidade
Neste sábado (25/11) teve muita música natalina e dança folclórica italiana nas comemorações da Rua da Cidadania de Santa Felicidade. A festa, que marcou os 139 anos da imigração italiana […]
Sancionada lei que cria documento único de identificação
Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo presidente Michel Temer a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada com o objetivo de unificar os cerca de 20 […]
Sancionada lei que amplia prazo de parcelamento de dívidas de pequenas empresas
Para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a nova legislação garante o aumento da arrecadação sem que haja criação de novos impostos O presidente da República, Michel Temer, sancionou […]
Sancionada lei que institui Barão do Serro Azul como Patrono do Comércio do Paraná
O deputado Ney Leprevost apresentou projeto-lei, instituindo Ildefonso Pereira Correia, o Barão do Cerro Azul, como Patrono do Comércio do Paraná e ao mesmo tempo, inserindo no Calendário Oficial de […]
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde
Foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus […]
Sancionada lei que fixa ordem dos cargos na urna eletrônica
A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que determina que a urna eletrônica exibirá para o eleitor os painéis na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e […]
Moroz Comunicação 