O Senado aprovou projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a proposta (PL 892/2025), a indústria química terá acesso a incentivos fiscais […]
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com autorização do beneficiário. O texto também acaba […]
O Senado aprovou projeto de lei (PL 1.952/2019) que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também aumenta o imposto das faixas […]
O Senado aprovou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O Projeto de Lei […]
Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil […]
O senador Oriovisto Guimarães, que participou da sessão plenária de forma remota, foi o relator da matéria. Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta […]
Randolfe Rodrigues, relator do projeto, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, na sessão de votação.Waldemir Barreto/Agência Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto […]
Projeto aprovado no Plenário estimula uso consciente dos recursos e produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. Waldemir Barreto/Agência Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) […]
Texto vai para votação dos deputados federais Arquivo/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do […]
Roque de Sá/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos […]
Aposta do governo para aumentar arrecadação, projeto vai à sanção Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com […]
Senadores Omar Aziz, Eduardo Braga e Randolfe Rodrigues celebraram a aprovação junto com o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy Há 30 anos em discussão […]
O Senado aprovou esta semana a medida provisória (MP 1.153/2022) que faz mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), […]
Moroz Comunicação 