Senado aprova desvinculação de receitas da União em 30% até 2023
O plenário do Senado aprovou ontem (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União, Estados e Municípios (DRU). A PEC foi aprovada em dois […]
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Senado aprova reajuste salarial do Judiciário e do MPF
O Plenário do Senado aprovou ontem (29) os projetos de lei que reajustam os salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal. Os servidores do Poder Judiciário Federal […]
Senado aprova texto-base do projeto que altera regras do Supersimples
O Senado aprovou hoje (21) o texto-base do projeto de lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples. O projeto atende a um pedido dos […]
Sancionada lei que facilita concessão do seguro à exportação para produto agrícola
Foi publicada nesta quarta-feira (1º) a Lei 13.292/2015, que facilita a concessão de seguro de crédito à exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. A […]
Senado aprova permissão para microempreendedor exercer atividade em casa
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, quando a atividade não exigir local específico para funcionamento. É o que está previsto no Projeto […]
Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil
Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que altera dispositivos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Apesar de o novo CPC sequer ter entrado em […]
Senado aprova repatriação de recursos não declarados mantidos no exterior
Mesmo aprovado, o texto enviado pela Executivo e modificado na Câmara dos Deputados foi bastante criticado em Plenário O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto que regulariza recursos […]
Senado aprova fim da cobrança de roaming em ligações de celular
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou hoje (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está […]
Senado aprova MP que institui Programa de Proteção ao Emprego
O plenário do Senado aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 680, que trata das regras do Programa de Proteção ao Emprego. A MP foi a primeira a ser aprovada […]
Senado – Aprovada elevação de alíquota da CSLL para as instituições financeiras
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 675/2015, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição […]
Senado aprova restrição para contratar pesquisas eleitorais
Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos […]
Senado aprova MP que refinancia dívidas de clubes de futebol
Marcos Oliveira / Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a MP 671/2015 (conhecida como MP do Futebol), que refinancia as dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes […]
Senado aprova a criação do Banco do Brics e de um fundo de reservas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics, e confirmou o Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas, […]
Senado aprova projeto que regulamenta a mediação para solução de conflitos
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. O objetivo é desafogar a Justiça por meio de […]
Moroz Comunicação 