De pé, Blairo Maggi (relator) e Ciro Nogueira (autor do projeto) se cumprimentam. Ao lado deles, o presidente da comissão especial, Otto Alencar, e o senador Douglas Cintra. Geraldo Magela/Agência Senado […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 125/2015eleva de R$ 360 […]
O aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (8). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) […]
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/2014, que garante incentivos à autoprodução de energia a partir de fontes […]
Senador Walter Pinheiro leu o relatório favorável ao projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei (PLS 129/2015) que assegura […]
Um antigo ponto de divergência entre seguradoras de automóveis e clientes pode chegar ao fim com proposta aprovada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de […]
Foto: Divulgação A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (24), em caráter terminativo, um projeto de lei que regulamenta o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) , […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou hoje (17) um substitutivo do senador José Medeiros (PPS-MT) proibindo o bloqueio, por parte das operadoras de […]
Três novas hipóteses para resgate, pelo trabalhador, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou […]
Convidados para a sessão temática concordaram que o PLC 125/2015 é a saída para maioria das empresas A aprovação de projeto de lei da Câmara (PLC 125/2015 – Complementar) que […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir em audiência pública, na próxima quarta-feira (28), às 14h, as denúncias de formação de cartel para manipulação das taxas de câmbio envolvendo […]
Os grandes consumidores de energia, não importando o nível de tensão em que estejam interligados à rede elétrica, podem conquistar o direito de escolher livremente o fornecedor desse serviço. Projeto […]
Com aniversario de 25 anos na próxima sexta-feira (11) uma das leis mais conhecidas pelos brasileiros – o Código de Defesa do Consumidor – está pronto para ter sua modernização […]
Preocupados com problemas enfrentados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutirão o assunto na quarta-feira (2), em audiência pública sugerida […]
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