A Secretaria-Geral da Mesa do Senado recebeu na tarde de quinta-feira (9) uma denúncia de crime de responsabilidade contra o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O que você consome na Páscoa é mesmo chocolate? Estudo da Consultoria Legislativa do Senado informa que pelo menos um terço dos produtos comercializados no Brasil não pode ser chamado […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros, lançou na tarde desta terça-feira (17), durante a sessão do Plenário, a primeira edição impressa do novo Código de Processo Civil (CPC – Lei […]
Serão realizadas nesta semana no Senado duas audiências públicas para discutir o projeto que institui o marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), promovidas pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA), de […]
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, revela preocupação dos senadores com a proteção do conhecimento […]
A sanção, sem vetos, da Lei dos Caminhoneiros (13.103/15) pela presidenta Dilma Rousseff foi alvo de críticas, nesta segunda-feira (9), do diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho […]
Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate […]
O Senado aprovou em Plenário, nesta terça-feira (16), o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que pode simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de […]
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que permite que os corretores de imóveis trabalhem para imobiliárias sem vínculo empregatício formal. Assim, eles serão considerados corretores […]
Para ajudar o exportador brasileiro, o governo decidiu tornar permanente o programa que devolve ao empresário os tributos que foram cobrados ao longo da cadeia de produção. É o Reintegra, […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve realizar, nesta terça-feira (4), nova tentativa de votar uma possível solução para a guerra fiscal. Proposta com esse objetivo (PLS 130/2014) é o […]
A nova edição da revista Em Discussão! debate o tratamento do lixo no país. O Brasil é o terceiro maior produtor de resíduos sólidos do planeta. Cada brasileiro gera um […]
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reafirmou esta semana, no Senado Federal, sua posição de apoio irrestrito ao aperfeiçoamento das leis que tratam de pessoas […]
No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a proibição da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo estado a partir de onde […]
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