A Comissão de Assuntos Econômicos também pode votar regulamentação das apostas conhecidas como bets. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, […]
Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo do relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz mudanças significativas em relação ao […]
O projeto de lei propõe o banimento, em um ano, dos produtos plásticos de uso único feitos em material não compostável. Roijoy/Getty Images A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove […]
Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) segue para a Câmara dos Deputados. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão […]
Na justificação da nova proposta, Oriovisto apresenta números de um estudo segundo o qual, entre 2012 e 2016, o STF teria tomado 883 decisões cautelares monocráticas, em média, oitenta decisões […]
Rogério Marinho apresentou relatório favorável ao projeto de lei (PL) 2.099/2023, que segue para a CASPedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto […]
Efraim Filho (centro): a reforma buscará melhorar o modelo tributário para um mundo mais simples, menos burocrático, que valorize quem produz, sem aumento da carga de impostos. Marcos Oliveira/Agência Senado […]
Projeto aprovado na CAE nesta terça poderá seguir diretamente à Câmara, se não houver recurso para Plenário. Pedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) […]
Pedro Gontijo/Senado Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propôr atualização do Código Civil (Lei 10.406, […]
Relator da proposta, Eduardo Braga ponderou que a sociedade brasileira deverá avaliar o custo-benefício de regimes diferenciados. Pedro França/Agência Senado O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções […]
Farmácias devem fracionar medicamentos para vender apenas a quantidade estabelecida na prescrição médica, determina projeto de lei. MJ_Prototype/iStockphoto› A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um […]
Divulgação/CNI O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana, e o Senado se prepara para se debruçar sobre […]
Incentivar a produção de mel é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 6.560/2019, aprovado nesta quarta-feira (28), em sessão Plenária do Senado. O texto, que institui a Política Nacional […]
Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em votação simbólica, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 68/2023 que autoriza aditamentos contratuais de operações externas realizadas com recursos […]
Moroz Comunicação 