A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reunirá na quarta-feira (3) e tem 19 itens na pauta de votações. Entre os projetos que devem ser votados está o PLS 412/2018, que […]
A promulgação de uma nova emenda constitucional nesta quarta-feira (26) significa um pequeno marco para a Nova República brasileira. A regra que torna obrigatória a execução de parte das rubricas […]
A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei do Senado (PLS 389/2016) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em […]
Segue para análise do Plenário do Senado projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as […]
O PLS 263/2018 é oriundo de uma ideia legislativa publicada por um internauta no site do Senado. O Plenário do Senado terá sessão deliberativa a partir das 14h desta terça-feira […]
O governo enviou ao Congresso, na última terça-feira (30), a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP) 881/2019, que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias para o […]
Canudos e sacolas de plástico podem ser proibidos no Brasil. É o que estabelece o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto, […]
Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ontem (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou […]
O Congresso Nacional foi o local escolhido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para apresentar ao país e aos parlamentares sua Agenda Legislativa para o ano de 2019. Em sua fala […]
Os três projetos de lei que compõem o pacote anticrime do Senado já estão nas mãos de relatores e podem receber emendas dos demais senadores ao longo desta semana. O PL […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou estar entusiasmado com as diretrizes da reforma da Previdência que será apresentada pelo governo. A afirmação foi feita após encontro com o […]
O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado. […]
Moroz Comunicação 