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Arquivo da tag: simples nacional

Empresas que migraram do MEI para o Simples Nacional em 2024 devem ficar atentas às mudanças de enquadramento de regime

14 de abril de 2024por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Receita Federal aponta que mais de 650 mil empresas que estavam enquadradas como empresas individuais aderiram ao Simples Nacional que exige maior organização contábil Um levantamento da Receita Federal aponta […]

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contabilidade

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

14 de março de 2024por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de […]

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Câmara dos Deputados & Senado

Opção pelo Simples Nacional deve ser realizada em janeiro

11 de janeiro de 2024por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Empresas precisam regularizar eventuais pendências para aderir ao regime tributário simplificado Divulgação O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) orienta os empreendedores para que fiquem atentos ao prazo para opção pelo […]

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contabilidade

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa

18 de janeiro de 2023por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês A Procuradoria-Geral da Fazenda […]

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Receita Federal

Prazo para aderir a parcelamento especial do Simples acaba hoje

3 de junho de 2022por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento […]

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Receita Federal

Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

19 de março de 2020por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) […]

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Procuradoria Geral - PGR

Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governo Brasil (Gov.br)

5 de fevereiro de 2020por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a nova versão do App MEI na […]

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Receita Federal

Receita Federal recupera R$ 5,2 bilhões oriundos de dívidas de empresas do Simples Nacional

16 de janeiro de 2020por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Mais de 230 mil contribuintes entre Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) regularizaram sua situação fiscal em 2019 e deixaram de ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. […]

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Receita Federal

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

25 de setembro de 2019por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência. Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que […]

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Receita Federal

Empresa do Simples tem até terça para inscrever empregados no eSocial

7 de abril de 2019por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Mais de 23 milhões de trabalhadores já estão cadastrados Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário […]

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Receita Federal

eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos

26 de fevereiro de 2019por Moroz Assessoria Deixe um comentário

A segunda fase se iniciará em abril Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades […]

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Receita Federal

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

11 de fevereiro de 2019por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Transmissão de dados trabalhistas, fiscais e previdenciários dos empregados deve ocorrer em cinco etapas As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O […]

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Receita Federal

Mais de 500 mil empresas são excluídas do Simples Nacional

17 de janeiro de 2019por Moroz Assessoria Deixe um comentário

Microempresários que não quitaram os tributos cobrados pelo programa foram descredenciados pela Receita Federal Por causa de irregularidades no Simples Nacional, a Receita Federal excluiu 521.018 empresas do programa. Os empresários […]

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Micro & Pequenas Empresas, Receita Federal

Senado aprova e vai a sanção refinanciamento de dívidas para micro e pequenas empresas

15 de dezembro de 2017por Moroz Assessoria Deixe um comentário

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). […]

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Câmara dos Deputados & Senado

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