Alteração no teto de enquadramento das micro e pequenas empresas em regime especial de tributação foi tema de discussão em Curitiba, nesta; projeto de lei complementar propõe novo teto de […]
O Plenário do Senado pode aprovar, na próxima terça-feira (9), projeto de lei (PLS 195/2010 – Complementar) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que amplia o valor da receita bruta exigida […]
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, anunciou hoje (19/03) que começa a negociar com o Congresso Nacional mais agilidade na votação do Projeto de […]
As Micros e Pequenas Empresas (MPEs) têm até o dia 30 de janeiro para solicitar a adesão ao Simples Nacional pelo site da Receita Federal. Destinado ao micro e pequeno […]
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5216, com pedido de liminar, para questionar […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que concede ao microempreendedor individual ou ao contribuinte optante do Simples Nacional o direito à devolução ou […]
Estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas e Fundação Dom Cabral e com apoio da FIPE e do Insper, propõe a ampliação do limite de enquadramento das empresas do Simples Nacional […]
Está disponível até o dia 30 de dezembro de 2014, no Portal do Simples, o agendamento da solicitação de opção pelo Simples Nacional, serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso […]
Para o representante do Comitê Gestor do Simples, Silas Santiago, complexidade visa tornar a cobrança mais justa para pequenas empresas, como a isenção de impostos na cesta básica São Paulo […]
Aproximadamente 450 mil micros e pequenas empresas podem comemorar a aprovação da Lei Complementar (LC) nº 147, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de agosto. A nova lei […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 379/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autoriza a inclusão no Simples Nacional de empresas constituídas sob a forma de sociedade por ações. O […]
Proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação. As micros e pequenas empresas incluídas noSimples Nacional podem ficar isentas […]
O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, não descartou completamente o fim da substituição tributária para as empresas do Simples Nacional durante palestra, realizada ontem, na […]
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