STF começa a decidir sobre afastamento de parlamentares, acompanhe
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na manhã de hoje (11) sessão para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as […]
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Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, […]
STF decide que governadores podem ser processados sem aval das assembleias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão poderá ser aplicada nas […]
Dinheiro devolvido por Cerveró vai todo para Petrobras, decide STF
O dinheiro que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró deve devolver aos cofres públicos será inteiramente repassado para a Petrobras, de acordo com decisão tomada ontem (2) […]
STF decide que Ministério Público tem poder de investigação criminal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) que o Ministério Público (MP) tem competência para exercer investigações criminais. A questão foi decidida em um caso concreto, no qual um […]
Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão
Brasília – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. […]
Moroz Comunicação 