STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval […]
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STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã de hoje (20) a julgar se órgãos de controle que monitoram dados fiscais e […]
STF retoma julgamento de prisão após segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa […]
STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema […]
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação […]
Turma do STF julga habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados […]
Supremo debate amanhã descriminalização do aborto
Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda […]
Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim […]
Supremo julga pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão […]
STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade […]
STF deve retomar hoje julgamento sobre desaposentação
Desaposentação volta à pauta do Supremo Tribunal Federal –José Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (26) o julgamento sobre a desaposentação – a possibilidade de o […]
STF julga denúncia contra a senadora Gleisi e o ex-ministro Paulo Bernardo
Supremo Tribunal Federal Valter Campanato/Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27), a partir das 14h, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação […]
Moroz Comunicação 