Supremo decide que ICMS não incide na base de cálculo da Cofins
Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide na […]
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STF retoma amanhã julgamento sobre a desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomou nesta quinta-feira (9) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir […]
Marco Civil da Internet é tema do Saiba Mais desta semana
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana aborda o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que entrou em vigor em junho deste […]
Ministros do STF discutem a legislação portuária em Curitiba
Os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STF) Paulo Dias de Moura Ribeiro, Marco Aurélio Mello, Fátima Nancy Andrighi, João Otávio Noronha, Luis Felipe Salomão e Enrique Ricardo Lewandowski participaram […]
STF faz audiência pública sobre internação pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma […]
Adoção, programa “Saiba mais” do STF aborda o tema com especialista em Direito de Família
A advogada Marielle dos Santos Brito, especialista em Direito da Família, fala sobre a adoção de crianças e adolescentes. Ela explica quais são as regras para esse procedimento, o que […]
Bancos anunciam recurso contra decisão do STJ sobre juros de mora a poupadores
Os bancos vão recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu que os juros de mora no pagamento a poupadores prejudicados por planos econômicos devem incidir a […]
Programa Saiba Mais do STF aborda a Descriminalização das drogas
O advogado Ricardo Vasconcelos, membro do Conselho de Política sobre Drogas do Distrito Federal (Conen), explica as diferenças entre descriminalização, liberalização, despenalização e legalização do uso de entorpecentes. Ele aborda […]
Inquérito sobre cartel em licitações do Metrô de São Paulo é enviado ao STF
São Paulo – A Justiça Federal em São Paulo remeteu para o Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre o esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e […]
Programa Saiba Mais do STF aborda a Ação civil pública
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Trajano Sousa de Melo fala sobre a ação civil pública, criada pela Lei 7.347/1985. Ele explica como funciona o instrumento, qual foi […]
Ministra Cármen Lúcia reconhece indenização bilionária da União para a Varig
Brasília – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reconheceu nesta quarta-feira (8) que a União deve indenizar a massa falida da empresa aérea Varig em pelo menos […]
Conciliação é tema do Programa Saiba Mais do STF
O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma entrevista com a especialista em processo civil Renata Vilas-Boas. Ela fala sobre audiências de conciliação, explica como é realizado esse tipo […]
Programa “Meio Ambiente por Inteiro” destaca os Problemas das chuvas
Todos os anos a mesma coisa se repete: na época das chuvas, muitos estados sofrem com os alagamentos, enchentes e desabamentos. Pessoas morrem soterradas e famílias perdem suas casas. Mas […]
Lewandowski condena Valdemar Costa Neto por formação de quadrilha
Brasília – O revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, votou hoje (24) pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e do ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas […]
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