A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. Na sessão desta tarde, os ministros decidiram se o mérito da questão seria julgado. Palocci está preso […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (13) que a defesa do presidente Michel Temer terá acesso à decisão sobre a quebra de seu sigilo bancário somente […]
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por organização criminosa feita pelo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para revisão seu voto em ação penal na qual a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio parcial de sete empreendimentos imobiliários em Salvador ligados à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Entre os imóveis […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (6) o bloqueio de R$ 13 milhões de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Na mesma […]
Ministra da AGU,Grace Mira Fernandes. Foto: Renato Menezes/Ascom-AGU A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes, disse ontem (28) que espera enviar para homologação do Supremo Tribunal Federal […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (11) a favor de que a Corte possa impor, nos casos em que julgar necessário, medidas cautelares alternativas à […]
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os […]
Um dos inquéritos que tem o senador Fernando Collor (PTC-AL) como alvo no Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser de responsabilidade do ministro Luiz Fux, após a presidente da […]
Moroz Comunicação 