A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta terça-feira (14) para suspender a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, que estava detido desde sexta-feira (10) em […]
A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, […]
Se autorizado, inquérito vai investigar se houve crime de prevaricação A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito […]
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou ontem (14) prejudicado um habeas corpus que foi impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou habeas corpus preventivo interposto pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, com o […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, […]
O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça […]
Operação Anteros apura a prática de supostos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça por agentes públicos do Rio Grande do Norte, entre eles o governador Robinson Faria Marcelo Camargo/Agência […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (18) manter a prisão preventiva – quando não há prazo para a soltura – de três dos quatro […]
Uma operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta terça-feira (4), investiga grupo criminoso responsável tanto pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia, quanto por […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar ontem (16) o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retorma hoje (1º), às 14h, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, condenados pelo acidente com o […]
Moroz Comunicação 