Foto: Roberto Dziura Jr/AEN Com o objetivo de fortalecer o setor varejista, o Governo do Estado estuda retirar cerca de 7,5 mil itens do sistema de Substituição Tributária (ST). A […]
Empresários comemoram o fim da antecipação no recolhimento do ICMS. Medida libera capital de giro de diversos segmentos e aumenta a competitividade, que deve se refletir no valor de venda […]
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o vice-governador do Paraná, Darci Piana, assinaram nesta terça-feira (10) decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de […]
Darci Piana, Antonio Oliveira Santos, Ives Gandra Martins e José Evaristo dos Santos. Crédito: José Roberto Couto Para o jurista Ives Gandra Martins, o Brasil tem uma tarefa que se […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia pequenas empresas no pagamento de substituição tributária. Segundo o PLS 201/2013, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o pagamento de […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que concede ao microempreendedor individual ou ao contribuinte optante do Simples Nacional o direito à devolução ou […]
Para o representante do Comitê Gestor do Simples, Silas Santiago, complexidade visa tornar a cobrança mais justa para pequenas empresas, como a isenção de impostos na cesta básica São Paulo […]
O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (23) um conjunto de decretos que alteram o regime de substituição tributária no Estado e reduzem o imposto que incide na industrialização de […]
No regime de substituição tributária, imposto é cobrado sobre estimativa de preço final ao consumidor Para o Estado, a cobrança de ICMS pelo regime de substituição tributária é uma mão […]
Contribuintes do ICMS podem optar pelo ICMS-ST Por meio do Decreto nº 10.287/2014, foi estabelecida, com efeitos desde 1º.02.2014, a possibilidade dos contribuintes do ICMS em optar pelo ICMS-ST nas […]
O governador Beto Richa determinou, por meio de decretos, o adiamento para 1º de março da entrada em vigor da substituição tributária em alguns produtos, como bicicletas, brinquedos, artefatos de uso […]
Novo tratamento fiscal obriga fabricantes de porcelanas a recolher ICMS-ST que clientes recolhiam Entrou em vigor o Decreto 9.777/2013, publicado no Diário Oficial de 20/12/2013, o novo tratamento fiscal (recolhimento […]
O consultor Jurídico da Associação Comercial do Paraná, Heron Arzua, criticou o sistema de substituição tributária, durante palestra que abordou o tema no 29° Encontro Nacional de Sindicatos Patronais, na […]
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