O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como do PIS/Pasep e da Cofins na base de cálculo dessas […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (14) grande parte da emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, que são títulos da […]
Brasília – Por maioria de 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem (13) algumas regras de pagamento de precatórios criadas em 2009, por meio de emenda à […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou […]
Brasília –A nova Lei da TV Paga voltou a ser alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde (25). Repetindo o cenário da última segunda-feira (18), 14 expositores […]
O Saiba Mais, canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (22) uma entrevista com o advogado trabalhista Nilton Correia, que esclarecerá sobre os direitos, garantias e […]
Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6×4), o direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado […]
Brasília – Depois de anos de discussão no Congresso Nacional, a nova Lei da Televisão Paga enfrenta nova etapa de debates no Supremo Tribunal Federal (STF). Relator de três ações […]
A atual Lei do Inquilinato (12.112/09) completou três anos em vigor. Sobre o tema, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira […]
Brasília – O marco regulatório da TV por assinatura no Brasil está na pauta de discussão deste mês do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luiz Fux divulgou nessa terça-feira […]
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que as regras para o pagamento de aviso prévio para trabalhador demitido sem justa causa podem ser […]
Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já dá como certo o cumprimento das cassações de deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo […]
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que não à Corte julgar recurso sobre o direito a reajuste mensal de vale-alimentação. A corrente majoritária […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903) com pedidos de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais questiona dispositivos do […]
Moroz Comunicação 