O Saiba Mais, canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta entrevista com a advogada especialista em direito previdenciário Maria Teixeira, que fala sobre legislação previdenciária. Ela esclarece […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de votação no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no recurso extraordinário (RE) 680089, em que se […]
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da […]
A partir da publicação da Lei 12.741, de 10 de dezembro de 2012, tornou-se obrigatório o detalhamento de impostos em notas fiscais. Para esclarecer sobre a importância da norma e […]
O advogado especialista em direito civil Frederico Viegas explica o que é considerado crime cibernético no programa Saiba Mais. Fonte: TV Justiça/ STF
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa toma posse nesta quinta-feira (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes […]
O Saiba Mais, canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta uma entrevista com o advogado especialista em direito do consumidor Walter Moura. A entrevista tem como tema o […]
Brasília – O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (13), no Congresso Nacional, que sua gestão será marcada pela clareza, a simplicidade e a […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4874) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que seja declarada a inconstitucionalidade de parte da lei […]
ADI questiona dispositivos de normas editadas pelo TCE-PR O governador do Estado do Paraná, Carlos Alberto Richa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4872) […]
O quadro desta semana traz uma entrevista sobre a Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro José Roberto Neves Amorim explica quais são […]
Já está disponível no site da TV Justiça (www.tvjustica.jus.br) serviço que permite o acompanhamento, ao vivo, da programação da emissora para dispositivos móveis em todo o mundo. Para isso, é […]
O consumo de flores e plantas ornamentais cresce de 12% a 15% no Brasil, acima da média da economia nacional. A região Sudeste é a maior produtora, seguida pelo Sul […]
Brasília – O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, pode cumprir pena de 40 anos, um mês e seis dias de prisão, além de […]
Moroz Comunicação 