No segundo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, faz leitura da acusação de cada réu no processo. Brasília – O […]
A Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4823) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das Leis 11.482/2007 e 11.945/2009, que alteraram as […]
Brasília – Uma professora de Santa Catarina ajuizou reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal determine o prosseguimento de um processo que corre na Justiça do estado […]
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 262), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira (29) julgamento que definiu a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral entre os partidos políticos. Na sessão plenária de ontem, […]
A entrevista foi ao ar nesta sexta-feira (25) no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube aborda o reconhecimento de paternidade e o que estabelece a Lei 8.560/1992, sobre […]
Brasília – O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (14) os critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a interrupção da gravidez no caso de […]
Brasília – Com a proximidade da vigência da Lei de Acesso à Informação, a cúpula da Justiça brasileira está se mobilizando para criar um regramento único a ser seguido em […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral no tema suscitado no Recurso Extraordinário (RE) 611586, interposto por uma Cooperativa Agropecuária. Na […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25) a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, na Universidade de Brasília […]
O quadro Saiba Mais desta semana, disponível no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz entrevista com o advogado criminalista Marcelo Turbay sobre Lei 11.705, de 19 de […]
A Associação NEOTV, formada por empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4747) contra a Lei 12.485/2011, […]
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4748) proposta pelo governador do Paraná contra a Lei Estadual 17.081/2012, que dispõe sobre as compras públicas pelo […]
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da Lei 12.440/2011, que […]
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