O presidente Michel Temer assinou a medida provisória que prorroga a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. O prazo para adesão, que terminava nesta […]
O presidente Michel Temer sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV), o chamado “patrimônio ecológico nacional”. O texto da Lei 13.493 está publicado na […]
Projeto que libera verba para a confecção de passaportes foi sancionado pelo presidente Temer. Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de […]
Ao sancionar hoje (9) a lei que concede a Blumenau (SC) o título de capital nacional da cerveja, o presidente Michel Temer destacou o aspecto agregador da bebida. Em discurso […]
O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente […]
O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um […]
Moroz Comunicação 