O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a decisão liminar do juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho (PR) que havia determinado a abertura das cancelas da praça de […]
Com a negativa, abre-se caminho para que seja decretada a prisão Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (19) mais […]
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje(18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por […]
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga hoje (24) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apelação é contra a condenação a […]
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no início da manhã de hoje (21), os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, manteve a prisão preventiva do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. A decisão […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, aumentou em dez anos a pena do ex-ministro José Dirceu na apelação criminal da Lava Jato que […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, de 12 anos e 2 meses para 15 anos, 3 meses e […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deu sentença favorável ao licenciamento realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para a ampliação das instalações […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, decisão que atribui ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o […]
Encontra-se no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região o despacho da Presidente, Desembargadora Federal Marga Barth Tessler, que, em meados de fevereiro, manteve liminar em Mandado de Segurança, […]
Moroz Comunicação 