Vinte e dois milhões de pessoas foram alcançadas indiretamente pelas ações do Programa Trabalho Seguro em 2012, e 58.258, presencialmente – entre empregados, empregadores, magistrados, servidores e estudantes, entre outros. Os dados […]
No mundo atual, é cada vez maior a quantidade de empresas que usa serviços de atendimento ao consumidor e vendas por telefone. As empresas de telemarketing calculam que mais de […]
Como podem ser identificados os assédios moral e sexual nas relações de trabalho? Ministra Peduzzi – Todos nós sabemos que há uma dificuldade probatória maior no assédio sexual por que as […]
Ministro Freire Pimenta diz que norma coletiva não pode impossibilitar pagamento em dobro Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso -a chamada jornada 12×36 -, os […]
O médico Marcos Sabino, mestre em saúde coletiva pela Universidade de Campinas (Unicamp) e perito do Ministério Público do Trabalho (MPT), apresentou dados que revelam que muitas empresas só notificam […]
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que será apresentado nesta segunda-feira (18) na Rio+20 ao ser implantado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), deve […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que a Justiça do Trabalho é competente para execução, de ofício, das contribuições […]
Já está à disposição dos usuários de aparelhos portáteis como tablets, celulares, smartphones, palmtops, o Portal Móvel do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é possibilitar o acesso às […]
Está no ar, a partir deste dia (28), Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, o novo portal do Programa Trabalho Seguro, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho e […]
O Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (RS) não obteve sucesso em ação civil pública na qual defendia a obrigatoriedade de realização de concurso público para contratação de pessoal […]
Em 23/02/2012 – A Justiça do Trabalho utilizou duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para condenar empresa catarinense por prática antissindical na demissão de um trabalhador que participou de […]
Brasília – As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até hoje (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas […]
Brasília – As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas […]
Com a sanção da Lei nº 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no estabelecimento do empregador, e o trabalho […]
Moroz Comunicação 