Em cinco meses arrecadação da União cresce 7,81%, a maior desde 2014
A recuperação da economia e os tributos cobrados sobre os combustíveis fizeram a arrecadação federal crescer em maio e é a maior para o mês desde 2015. A União arrecadou […]
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O Ministério de Minas e Energia informou hoje (21) que vai propor a redução da participação da União no capital da Eletrobras, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores, […]
Sem as receitas de renegociação de dívidas com instituições financeiras e multinacionais ocorridas no ano passado, a arrecadação federal apresentou queda expressiva em novembro. Segundo números divulgados há pouco pela […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que a União deve indenizar a antiga companhia Vasp pelo congelamento dos preços das passagens aéreas entre 1980 e 1990, época […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União destrave todos os financiamentos internacionais solicitados pelo Governo do Paraná. Em medida cautelar emitida nesta quarta-feira […]
Instituição apresentou os benefícios do acordo Mercosul-União Europeia para a indústria brasileira em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados O Brasil precisa […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5868/13, do deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que obriga a União a assegurar que todos os estados e o Distrito Federal […]
Brasília – Os contribuintes com dívidas vencidas até novembro de 2008 têm até hoje (30) para pedir adesão à reabertura do parcelamento especial conhecido como Refis da Crise. Os débitos […]
Brasília – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reconheceu nesta quarta-feira (8) que a União deve indenizar a massa falida da empresa aérea Varig em pelo menos […]
Brasília – A possibilidade de perda de autonomia dos estados no planejamento dos portos com as mudanças introduzidas pela Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, foi discutida ontem […]