Planos de saúde não podem exigir nova carência de quem alterar contrato
Brasília – As operadoras não podem recontar ou impor novos prazos de carência para cliente que muda de categoria de plano de saúde dentro da mesma operadora. A regra já […]
Arquivo diário: 21 de agosto de 2011
Especialistas recomendam cautela no uso de cheque especial e cartão de crédito
Brasília – Mesmo com as altas taxas de juros, o consumidor brasileiro continua a recorrer ao cheque especial e ao cartão de crédito. Segundo dados do Banco Central (BC), em […]
CSJT aprova resolução com diretrizes para saúde ocupacional e segurança do Trabalho na JT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na sexta-feira (19), por unanimidade, Resolução que cria nos órgãos da Justiça do Trabalho, de primeiro e segundo grau, o Programa […]
Programa TV TST discute o sucesso da conciliação na Justiça do Trabalho
A terceira edição do programa TV TST do Tribunal Superior do Trabalho traz uma entrevista exclusiva com o ministro Corregedor-Geral do TST, ministro Barros Levenhagen sobre o sucesso das conciliações […]
Agiotagem não implica nulidade da execução de contrato de empréstimo
O reconhecimento da prática de agiotagem, por si só, não implica a nulidade de contrato de empréstimo que embasou execução. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou […]
Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça
Criado pela Lei 5.988/73, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma instituição privada com missão tão importante quanto complexa: recolher direitos autorais de execuções musicais e distribuí-los […]
Rádio Justiça discute o papel do Judiciário na garantia do direito à saúde
Jornal da Justiça 1ª Edição destaca grupo de reeducação de homens autores de agressões contra mulheres O Ministério Público de Bento Gonçalves articula a criação de um grupo para reeducação […]
YouTube: Saiba mais sobre o novo peticionamento eletrônico do STF
O novo sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) é o destaque da entrevista exibida a partir desta sexta-feira (19) no canal oficial do STF no YouTube. Com […]
Conheça o passo a passo do novo peticionamento eletrônico do STF
A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) da Corte. Para auxiliar os usuários, foram divulgados dois vídeos […]
Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral
Matéria constitucional em debate no Recurso Extraordinário (RE) 598677 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra […]
Proposta torna caverna área de proteção ambiental
Gilberto Nascimento A Câmara analisa o Projeto de Lei 855/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que transforma as cavernas (cavidade natural subterrânea) em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Pelo texto, […]
Comissão de Trabalho aprova programa de incentivo ao ensino profissionalizante
David Ribeiro A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico […]
Projeto isenta de IR bolsas de estudo de entidades privadas
Lula Lopes A Câmara analisa o Projeto de Lei 846/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda (IR) às bolsas de estudo para cursos de […]
Deputados querem ampliar incentivos em MP que beneficia a indústria
A Medida Provisória 540/11, que cria uma série de incentivos para as exportações brasileiras, recebeu 242 emendas de parlamentares. A maior parte delas pretende ampliar o universo dos incentivos propostos […]
Moroz Comunicação 