Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
A partir de 2026, o valor do IPVA será zero para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Imagem: Freepik Proposições legislativas O dono de um carro popular […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Promulgada pelo Senado a Isenção de IPVA para veículos de passeio com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
PEC sobre tema foi incluído como “extra-pauta” na sessão da Comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (10), o fim da escala de seis […]
Senado Aprova: incentivo à sustentabilidade na indústria química
O Senado aprovou projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a proposta (PL 892/2025), a indústria química terá acesso a incentivos fiscais […]
Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe descontos de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com autorização do beneficiário. O texto também acaba […]
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Zé Adriano, relator da proposta. Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da […]
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
A Lei 15.254, de 2025, tem objetivo de conscientizar a população sobre a importância da proteção de dados. Stockphotos Foi sancionada na sexta-feira (07/11) a Lei 15.254, de 2025, publicada […]
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico
Proposta foi aprovada pelo Senado no mesmo dia e segue para sanção Sessão do Plenário da Câmara – Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a […]
Derrubada da MP 1303 é resposta do Congresso contra mais uma tentativa de aumento de impostos sobre o setor produtivo
FIEP, que atuou para sensibilizar parlamentares, defende mudança na lógica arrecadatória do Executivo nacional Retirada da MP foi definida em sessão da Câmara nesta quarta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) […]
Senado: CCT debate panorama da inteligência artificial no Brasil
O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do requerimento para o debate. Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (8), a […]
Senado: CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
Wilder Moraes é o relator das emendas de Plenário ao PL 2.647/2022; caso aprovado, projeto seguirá para a CRA. Geraldo Magela/Agência Senado O estímulo ao uso de energias limpas no […]
Senado: Custo ao consumidor e energia limpa desafiam sistema elétrico, mostra debate
Presidida por Marcos Rogério, audiência pública discutiu o “constrained off”: conta paga pelo consumidor de energia. Geraldo Magela/Agência Senado Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do […]
Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior
O Senado aprovou projeto de lei (PL 1.952/2019) que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também aumenta o imposto das faixas […]
Senado: CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira […]
Moroz Comunicação 