O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gilson Marques. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apresentação do Cadastro Ambiental Rural para fins de apuração […]
Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia Lula Marques/Agência Brasil Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e […]
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana Lula Marques/Agência Brasil Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base […]
Serão analisados destaques que podem mudar pontos da proposta Deputados na sessão do Plenário desta sexta-feira. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base […]
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da […]
Parlamentares estaduais pedem retirada de dispositivo previsto na Reforma Tributária. Durante o encontro, os deputados pressionaram por alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Em […]
Roque de Sá/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos […]
Aposta do governo para aumentar arrecadação, projeto vai à sanção Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com […]
Projeto visa trazer segurança jurídica e se torna um marco muito importante para que os projetos de CCS no Brasil saiam do papel Arquivo/Câmara Nessa terça-feira (28), em sessão da […]
O texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Arquivo/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
O Rio de Janeiro foi um dos municípios que perderam arrecadação com o ICMS. Prefeitura do Rio de Janeiro O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP 1197/2023) que abre […]
Medida beneficiava 17 setores da economia Arquivo/Agência Brasil Entidades empresariais ligadas aos 17 setores da economia que desde 2011 são beneficiadas com desonerações da folha de pagamento manifestaram seus posicionamentos […]
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados Lula Marques/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais […]
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