Deputados na sessão do Plenário que analisa a reforma. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica […]
Divulgação/CNI O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana, e o Senado se prepara para se debruçar sobre […]
Presidente da Casa não vê possibilidade de adiar votação do texto Lula Marques/Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a […]
Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de arrecadação Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da […]
Reforma tributária: governadores do Sul e Sudeste defendem proposta que atenda os estados. Foto: Jonathan Campos Governadores, senadores e as bancadas federais dos sete estados do Sul e do Sudeste, […]
Aguinaldo Ribeiro acatou parcialmente pedidos dos estados Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite […]
Deputados e governadores ainda negociam pontos do texto Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta […]
Incentivar a produção de mel é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 6.560/2019, aprovado nesta quarta-feira (28), em sessão Plenária do Senado. O texto, que institui a Política Nacional […]
Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (28), em votação simbólica, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 68/2023 que autoriza aditamentos contratuais de operações externas realizadas com recursos […]
Cerro Azul produz 4,5 mil toneladas de tangerinas por ano. Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.608/23, que confere a Cerro Azul, no […]
Arquivo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano. O […]
Arquivo/Agência Brasil Senadores cobraram atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra reajuste de conta de luz nos estados. As solicitações foram feitas em audiência pública com o diretor-geral […]
O novo arcabouço fiscal confere maior flexibilidade em relação ao Teto de Gastos (EC 95/2016), mas é “extremamente complexo”. A complexidade da nova regra para as contas públicas e a […]
O Senado aprovou esta semana a medida provisória (MP 1.153/2022) que faz mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência […]
Moroz Comunicação 